Livro com participação da professora e coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana do Grande Recife, Emília Queiroz, é lançado nesta quinta-feira, 21 de março, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, às 19h. A obra coletiva traz análises organizadas por assunto, anotações e comentários dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal.
“Como o código de Processo Civil ainda é uma legislação nova, comentar esses enunciados é uma tarefa desafiadora, diante da perspectiva de grande impacto que esses comentários trarão dentro dos processos reais ativos. A importância dessa obra coletiva é exatamente formar doutrina sobre os enunciados e embasar teses processuais como forte fonte do direito no momento histórico em que vivemos” – Emília Queiroz, coordenadora do curso de Direito.
ENUNCIADOS CJF – JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Os enunciados do CJF foram propostos, votados e aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília. A I Jornada foi coordenada pelo Ministro Mauro Campbell Marques, que também foi o coordenador científico da II Jornada. O coordenador geral da II Jornada foi o Ministro Raul Araújo. Os dois eventos contaram com o apoio do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Foram apresentadas 624 propostas de enunciados para as cinco Comissões do Evento da I Jornada. Entre as centenas de propostas, 190 foram selecionadas para os debates e 107 foram aprovadas. Na II Jornada, o número de propostas aumentou. Foram apresentadas 789 proposições para as cinco Comissões, das quais 110 foram selecionadas para debate e apenas 51 foram aprovadas. O comentários que compõem o livro foram elaborados não somente por membros das Comissões, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras jurídicas, todos com reconhecimento notório na área, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados.