Texto produzido pelo professor Eduardo Crucho.*
A primeira fase será próximo domingo, 16/11/2014.
Dicas para nossos alunos da FACULDADE METROPOLITANA.
ECA DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:
LEI 8,.069/90 OBSERVAR AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 12.010/2009 E 13.010/2014
Remissão para adolescente que praticou ato infracional artigos 126 a 128
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável artigos 129 e 130
CONSELHO TUTELAR artigos 131 a 140 CUIDADO com as
alterações promovidas pela Lei 12.696/2010
boa sorte!
Direito do CONSUMIDOR aposto nas seguintes possibilidades:
LEI 8.078/90
Art 6º Direitos básicos do Consumidor ATENTEM para os seguintes incisos: IV , V e VIII
Art 39 leiam todas as práticas ABUSIVAS
art 51 leiam todas as hipóteses de CLÁUSULAS ABUSIVAS
art 56 e 57 sanções administrativas CDC
ATENTEM para TROCA de produtos art 18 CDC ” … sem prejuízo de eventuais perdas e danos”
Boa sorte!